Abrir o Meu INSS e ver a palavra "indeferido" é frustrante, principalmente depois de meses de espera. Mas a negativa não é o fim: muitos pedidos são negados por falhas que podem ser corrigidas. Veja o que fazer, quais são os prazos e quais caminhos existem.
Primeiro passo: entenda por que o pedido foi negado
No aplicativo ou site Meu INSS, consulte o andamento do pedido e baixe a decisão (carta de indeferimento). Ela informa o motivo da negativa. Os mais comuns são:
- Falta de qualidade de segurado: o INSS entendeu que você estava sem contribuir há tempo demais quando o direito surgiu.
- Carência insuficiente: o número mínimo de contribuições exigido para o benefício não foi atingido.
- Perícia médica desfavorável: o perito não reconheceu a incapacidade para o trabalho.
- Erros no CNIS: empregos ou contribuições que não aparecem no cadastro do INSS.
- Documentos faltando ou uma exigência do INSS que não foi cumprida no prazo.
- No BPC/LOAS: renda familiar acima do limite ou Cadastro Único desatualizado.
Muitas vezes, o motivo da negativa já mostra o caminho: um vínculo de trabalho que faltava no CNIS, por exemplo, pode ser comprovado com a carteira de trabalho e outros documentos.
Quais são os caminhos depois da negativa
1. Recurso administrativo
O recurso é analisado pelo Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), um órgão diferente do que negou o pedido. O prazo é de 30 dias a partir do momento em que você toma conhecimento da decisão. Ele pode ser feito pelo Meu INSS (em "Novo pedido", procure por "recurso") ou pelo telefone 135, e é possível anexar novos documentos.
2. Novo pedido
Se a negativa aconteceu por falta de um documento que você agora tem, às vezes é mais simples fazer um novo pedido. O ponto de atenção é que, em regra, o benefício passa a contar a partir da data do novo pedido, e os valores do período anterior podem ser perdidos.
3. Ação na Justiça
Também é possível levar o caso à Justiça Federal. Causas de até 60 salários mínimos tramitam no Juizado Especial Federal, que não cobra custas na primeira instância. Não é obrigatório recorrer ao INSS antes: basta que o pedido tenha sido feito e negado.
Nos casos de doença e incapacidade, a Justiça nomeia um perito próprio, independente do INSS, para fazer uma nova avaliação. Se o direito for reconhecido, os valores atrasados desde o pedido podem ser pagos com correção.
Recurso ou Justiça? Depende do motivo da negativa, das provas disponíveis e da urgência do seu caso. Uma análise dos documentos ajuda a escolher o caminho com mais chances e evita perder prazos.
Documentos para reunir
- Carta de indeferimento ou decisão do INSS
- Documento de identidade, CPF e comprovante de residência
- Extrato do CNIS (disponível no Meu INSS)
- Carteiras de trabalho, carnês e comprovantes de contribuição
- Laudos, exames, receitas e atestados médicos atualizados, nos casos de doença
- Comprovante de inscrição no Cadastro Único, nos casos de BPC/LOAS
Não deixe o prazo passar
Perder os 30 dias do recurso torna a decisão do INSS definitiva na via administrativa. Ainda é possível buscar a Justiça, mas a demora pode fazer você perder valores atrasados.
Se o seu pedido foi de BPC/LOAS, leia também o nosso artigo BPC/LOAS: quem tem direito e como pedir. Para outras situações com o INSS, veja a página de Direito Previdenciário.